PATOS DE MINAS/MG - Lote urbano com área de 6.004,77 m², localizado na Rua José Olímpio Ferreira, bairro Residencial Sorriso
Patos de Minas / MG
Sem data
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
Descrição
MATRÍCULA Nº 16.400 – DO IMÓVEL: Lote com área total de 6.004,77 m² , com as seguintes medidas perimetrais e confrontações: 103,03 m + D=2,52 m de frente para a Rua José Olímpio Ferreira; 136,75 m pelos fundos, confrontando com os Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19; 52,30 m pela lateral esquerda, confrontando com a Rua I; e 54,48 m pela lateral direita, confrontando com o Lote 21 . Cadastro Municipal nº 45.095.0388.000.000 . AVERBAÇÕES E BENFEITORIAS: O imóvel era originalmente destinado a Equipamento Comunitário . Conforme Av.1/16.400, de 28/08/2025 , foi averbada, com fundamento na Lei Municipal nº 8.930, de 14 de julho de 2025 , a desafetação do imóvel , com a finalidade de alterar sua caracterização, possibilitando sua alienação, permuta, dação em pagamento e/ou doação , mediante prévia autorização legislativa e observância dos demais requisitos previstos na legislação vigente. Benfeitorias: não constam, na matrícula, averbações relativas a edificações ou outras benfeitorias.
