UBÁ/MG - Terreno com 10.304,71m² no Loteamento Habitat II
Ubá / MG
Sem data
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ/MG
Descrição
Área Institucional 01, situada na Rua A, no loteamento Habitat II, nesta cidade, confrontando, segundo os limites constantes do memorial descritivo, com Rua A; Quadra 02, Área Verde 02, Quadra 03, com área total de 10.304,7144m². CONDIÇÃO: A presente matrícula é feita em virtude do Art. 4º, parágrafo único, do decreto 5.531, de 11/12/2014, "Ao providenciar o registro do loteamento, o loteador providenciará também, às suas expensas, o registro de todas as áreas de equipamentos comunitários, equipamentos urbanos e verdes, devendo ser gerada matrícula individualizada das mesmas em nome da Prefeitura Municipal de Ubá, MG.
