Direitos aquisitivos e possessórios sobre terreno de 450 m² no Portal dos Dourados, Paulicéia/SP
Panorama / SP
25 de fev. de 2027, 14:00
Terrenos e Lotes · Terrenos Urbanos
Juizado Especial da Comarca de Panorama/SP
Descrição
Os direitos aquisitivos e possessórios relativos ao lote 13 da quadra 25 do Loteamento Portal dos Dourados, em Paulicéia/SP, objeto do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra nº 173, com área total de 450,00 metros quadrados, com as seguintes características: Frente para rua Carijós, onde mede 15,00 metros; Lado direito confronta com o lote nº 14 onde mede 30,00 metros; Lado esquerdo confronta com o lote 12 onde mede 30,00 metros; Fundos confronta com o lote 10, onde mede 15,00 metros. Objeto do Contrato de Venda e Compra 173 firmado entre Lado do Tucunaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. Epp. e José Aparecido de Oliveira. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem construções ou benfeitorias. Cabe aos interessados examinar previamente a situação jurídica e contratual do respectivo terreno, inclisive as condições para eventual cessão, transferência e futura aquisição da propriedade.
