PATOS DE MINAS/MG - Lote urbano com área de 3.129,60 m², localizado na Rua Tião Targino, bairro Alto dos Caiçaras
Patos de Minas / MG
Sem data
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
Descrição
MATRÍCULA Nº 16.397 – DO IMÓVEL: Lote com área total de 3.129,60 m² , conforme AV-2/16.397 , com as seguintes medidas perimetrais e confrontações: 5,12 m + 45,00 m + 18,43 m de frente para a Rua Tião Targino; 68,55 m pelos fundos, confrontando com o Condomínio Alphabella; 43,50 m pela lateral direita, confrontando com o Lote 19 da Quadra 03; e 67,12 m pela lateral esquerda, confrontando com o Condomínio Queiroz de Melo , conforme AV-2/16.397 e AV-3/16.397. Cadastro Municipal nº 09.038.0068.000.000 , conforme AV-5/16.397. AVERBAÇÕES E BENFEITORIAS: O imóvel era originalmente destinado à implantação de praça pública . Conforme AV-4/16.397, de 28/08/2025 , foi averbada, com fundamento na Lei Municipal nº 8.930, de 14 de julho de 2025 , a desafetação do imóvel , com a finalidade de alterar sua caracterização, possibilitando sua alienação, permuta, dação em pagamento e/ou doação , mediante prévia autorização legislativa e observância dos demais requisitos previstos na legislação vigente. Benfeitorias: não constam, na matrícula, averbações relativas a edificações ou outras benfeitorias.
